Fonte: Direct Newsline, DMNews e mktdireto

De olho nos variados prejuízos advindos da avalanche mundial do spam, diversos países vêm avançando na criação de leis que coibam os abusos.

O parlamento australiano acaba de propor uma lei que prevê multa de 650 mil dólares australianos para empresas que enviem emails não solicitados. A lei não prevê sanções para organizações não comerciais e se aplica apenas a emails originados no país. A Autoridade Australiana de Comunicação seria o órgão responsável pelo envio de notificações, multas e outras ações disciplinares contra os infratores.

Após a aprovação da lei, as empresas terão 120 dias para implementar processos que evitem o envio de mensagens não-solicitadas. Analistas prevêem uma votação tranqüila para a nova lei.

Enquanto isso, na Grã-Bretanha, o governo acaba de aprovar uma lei pela qual o emissor deve obter permissão do destinatário antes de enviar correspondência eletrônica comercial.

Os infratores estarão sujeitos a multas de 5 mil libras, ou cerca de R$24 mil, ou até mais, além dos processos movidos pelas partes que se considerem prejudicadas. A regra visa o encolhimento do enorme tráfego gerado pelo spam e deve ser aplicada também a mensagens enviadas sem permoissão para aparelhos celulares.

Como no caso australiano, a lei não atinge email enviados de fora do país e, de acordo com especialistas, os culpados se escondem por trás de uma cortina de anonimato que dificulta a sua descoberta.

A lei inglesa vigora a partir do próximo mês de dezembro.

Os americanos, como sempre, navegam na contra-mão. Há uma nova lei em estudo que deixa de fora das punições as empresas especializadas no envio de emails, deixando a responsabilidade apenas sobre seus clientes que pratiquem os abusos. A nova medida pode dificultar a descoberta dos culpados pelo envio de spam.