Oklahoma pode se tornar o primeiro estado a proibir telefonemas fantasmas

USA - "Dead Calls" ou Chamadas Fantasmas, são o resultado de empresas que utilizam equipamentos de chamadas automáticas, ligando para mais de uma pessoa a cada vez. A primeira pessoa a atender ouve um esforço de vendas, enquanto a outra pessoa não houve nada.

Na semana passada, o Comitê Regulador de Energia e Utilidade da Assembléia Legislativa do Estado de Oklahoma promulgou a primeira lei nacional para proibir tal prática.

A legislação compensaria falahas tanto nas leis estaduais de telemarketing quanto na de proteção ao consumidor.

De acordo com a nova legislação, as empresas de telemarketing estarão proibidas de usar equipamentos, sistemas e procedimentos que façam chamadas automaticamente envolvendo o número de telefone de mais de uma pessoa a cada vez, mas permitindo que somente uma linha por vez seja conectada a central de telemarketing.

A indústria reagiu contra a legislação. Segundo o diretor de assuntos governamentais da Associação Americana de Teleserviços, esta é uma inciativa na direção errada, não havendo nada além de evidência anedotal que indique que isto seja mais do que um problema ocasional.

Para remediar a situação, a proposta da Associação Americana de Teleserviços é aliviar a Lei de Proteção ao Consumidor Telefônico para permitir que mensagens pré-gravadas anunciem que houve uma chamada e que haverá outra tentativa mais tarde.

Os transgressores terão multas entre US$ 2,000 e US$ 10,000 por incidente, podendo também ter que responder a processos criminais.

Em caso de condenação a prisão pode ser de até 10 anos e a multa de não mais que US$ 5,000 por cada violação.

A votação da nova legislação deve ocorrer nos próximos 30 dias.